Marco Aurélio Leite da Silva, Advogado

Marco Aurélio Leite da Silva

São José dos Campos (SP)
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Sobre mim

Analista Judiciário da Justiça Federal desde 1993.
(Opiniões despidas de eventuais considerações político-judiciárias --- apenas jurídicas) Nascido no Rio de Janeiro - RJ (antiga Guanabara - GB), desde criança reside no interior de São Paulo (Vale do Paraíba). Cursou Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Valeparaibana de Ensino (atual UNIVAP). Desde 1993 é Analista Judiciário da Justiça Federal.

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Marco Aurélio Leite da Silva, Advogado
Marco Aurélio Leite da Silva

Autor (Desde Jun 2017)

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Direito Penal, 8%
Direito do Trabalho, 8%
Direito Tributário, 8%
Direito Processual Penal, 8%
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Amanda Sobral
Amanda Sobral
Comentário · há 4 anos
Sr. Marco Aurélio! Por favor não se irrite mas eu tenho que discordar de você!

Primeiramente quanto a ampliação dos direitos dos empregados domésticos. Não vejo nenhum malefício nisso, só benefícios. Da forma que estava antes era praticamente um trabalho escravo!
Agora ao menos eles têm uma lei que os acoberta, antes o trabalho-doméstico- escravo era legal!

Também acho um absurdo massacrar uma classe para beneficiar outra. É inconcebível reduzir os direitos das empregadas domésticas para facilitar o orçamento do patrão! Se não pode pagar, não contrate!

O que se observou, após a mudança na lei, foi que boa parte dos empregados domésticos passaram a trabalhar como diaristas, e financeiramente falando não há perda! É só fazer as contas, um diarista recebe em média 60 , trabalhando 5 dias por semana, ao final do mês o empregado doméstico receberia 1200 reais (pouquíssimo, eu sei, mas comparando com um empregado de carteira assinada o valor é o mesmo - se somar o que o patrão paga de impostos, porque o que o empregado recebe é o salário mínimo).

Com uma lei que as acoberte, mesmo que aumente o número de empregadas ilegais, o que duvido muito, quem conhece direito do trabalho sabe que não é preciso um contrato, como a carteira assinada, para que o empregado possua todos os direitos. Quando a empregada quiser é só acionar a justiça! Quanto à criação de mais postos de trabalho, o Brasil nesse sentido vive um excelente momento, uma das menores taxas de desemprego DO MUNDO, e outra, sobram postos de trabalho mas faltam pessoas qualificadas. Gerar emprego é sempre bom, mas na minha opinião, NO MOMENTO, o mais importante é melhorar a educação, e nesse contexto uma boa remuneração é fundamental, ganhando melhor as pessoas teriam mais condições de investir na própria educação e na dos seus filhos!

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