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Marco Aurélio Leite da SilvaMarco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito

Comentários

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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Agradeço as críticas, muito bem-vindas.
No que tange à técnica de elaboração da inicial, a menção às partes legítimas e ilegítimas deve-se a um aspecto meramente de cunho prático. A questão é recente e há ações tramitando no Estado e na Justiça Federal. Achei melhor dizer os porquês de assumir tal ou qual posição já na postulação. Mas, SIM, você tem razão em sua crítica. Não seria mesmo, na inicial, de apontar um ente para reputá-lo ilegítimo.
Agradeço os pontos observados. Esperemos que o desfecho da questão no Judiciário seja o melhor para os jurisdicionados.
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Não posso advogar pois sou servidor do Judiciário Federal. Minhas postagens são mera contribuição de estudo. Ainda assim, ao ensejo, gostaria de dizer que o modelo adota a competência da Justiça Estadual porque esse tem sido o entendimento nas miríades de liminares concedidas. Mas, a rigor, creio que melhor ficaria incluir a União (afinal, com ou sem verba específica, com ou sem ações de saúde, é membro constitucionalmente estabelecido do SUS, e a ação pode servir até para exigir a sua atuação nessa área em específico) e demandar perante a Justiça Federal. O tempo e as teses vão fixar ou não esse entendimento.
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Pois é...
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
É, ao menos, um ponto de partida. Muito obrigado!
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Lutemos todos juntos.
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Necessário que um Advogado formule o pedido em Juízo, munido de prova do diagnóstico e prescrição médica.
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Obrigado!
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
É edificante. Obrigado!
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Vale muito a pena tentar!
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 8 anos
Fico feliz!
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